Institucional
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do DiarioBrasil24 são propriedade da entidade editora e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, publicação, difusão, transmissão ou distribuição de todo e qualquer conteúdo presente no site, salvo com autorização dos respectivos autores.
Contudo, o direito à citação é autorizado por lei desde que seja identificada de forma clara a origem dos conteúdos citados. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
O DiarioBrasil24 reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizada ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por uso indevido do site por terceiros.
